Processo físico

MOC/0315.9/2007

Solicitando ao Presidente da República, a viabilização de estudos para divulgação da Lei Federal nº 6.194, que trata sobre o seguro DPVAT.

Entrada 22/08/2007
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    22/08/2007

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    22/08/2007

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 63ª Sessão Ordinária

    22/08/2007

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2007

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/03/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/03/2011

    Coordenadoria de Documentação