Processo físico
Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que inclua no texto vigente, além do tratamento cruel, maus-tratos e abuso, assim ampliando a proteção animal.
| Entrada | 06/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
07/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 38ª Sessão Ordinária
07/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação