Processo físico

MOC/0303.5/2021

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que discuta medidas que contemplem a formalização e habilitem a superintendência do Porto de Itajaí e o Município de Itajaí, para serem preservados como autoridade portuária pública.

Entrada 04/05/2021
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    05/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    05/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    05/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2023

    Coordenadoria de Documentação