Processo físico

MOC/0287.0/2022

Apelando ao Ministro da Fazenda que determine o imediato retorno das análises dos processos de isenção de Impostos sobre Produto Industrializado pela Receita Federal, na aquisição de veículos por pessoas com deficiência.

Entrada 06/04/2022
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    07/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    07/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 28ª Sessão Ordinária

    07/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    12/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária

    12/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2023

    Coordenadoria de Documentação