Processo físico
Apelando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, para que envide esforços pela não aprovação da PEC nº 37/2019, em tramite na Câmara dos Deputados, que prevê novas eleições no caso de vacância do cargo de Presidente da República.
| Entrada | 19/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
19/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
19/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária
19/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação