Processo físico

MOC/0274.6/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que aprove o Projeto de Lei nº 3058/2020, que solicita a prorrogação da suspensão das exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao SUS.

Entrada 16/06/2020
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    17/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    17/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 33ª Sessão Ordinária

    17/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação