Processo físico

MOC/0273.5/2022

Apelando ao Senador Jorginho Mello e a Deputada Federal Carmen Zanotto para que não meçam esforços na elaboração de projeto de lei que permita a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de despesas com aquisição de produtos destinados as pessoas com intolerância ao glúten.

Entrada 05/04/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    06/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    06/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2024

    Coordenadoria de Documentação