Processo físico
Apelando ao Senador Jorginho Mello e a Deputada Federal Carmen Zanotto para que não meçam esforços na elaboração de projeto de lei que permita a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de despesas com aquisição de produtos destinados as pessoas com intolerância ao glúten.
| Entrada | 05/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
06/04/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
06/04/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária
06/04/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação