Processo físico

MOC/0266.6/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente Nacional do Instituto Histórico do Patrimônio Artístico Nacional - IPHAN, solicitando designar o relator do processo de tombamento histórico do Mercado Público de Florianópolis, bem como a inspeção in loco do referido local.

Entrada 25/10/2005
Autoria Liderança do PP
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.