Processo físico
Solicitando a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, modificações da normatização dispondo sobre a cumulação obrigatória dos créditos não utilizados pelos usuários do sistema pré-pago.
| Entrada | 05/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | Professor Grando |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
05/07/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
05/07/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 52ª Sessão Ordinária
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/09/2007
Coordenadoria de Documentação