Processo físico

MOC/0243.0/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar catarinense, apelo para que seja apresentado, com urgência, projeto de lei à câmara dos deputados, no que concerne a regulamentação das manifestações públicas.

Entrada 02/06/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    03/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    03/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária

    03/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    10/08/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/08/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/08/2023

    Coordenadoria de Documentação