Processo físico
Cumprimentando o Ministro do STF Kassio Nunes, por conceder decisão em sede de liminar, feita pela Associação nacional de Juristas Evangélicos, liberando o funcionamento presencial de cultos e templos religiosos em todo o Pais.
| Entrada | 06/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
25ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado
07/04/2021 às 14:00