Processo físico

MOC/0235.0/2021

Cumprimentando o Ministro do STF Kassio Nunes, por conceder decisão em sede de liminar, feita pela Associação nacional de Juristas Evangélicos, liberando o funcionamento presencial de cultos e templos religiosos em todo o Pais.

Entrada 06/04/2021
Autoria Sergio Motta
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada