Processo físico

MOC/0215.6/2017

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Social pela revogação da Portaria nº 088/15 e do Art. 58 da Portaria nº 113/15. (repasses de recursos federais)

Entrada 17/10/2017
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    17/10/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    17/10/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

    17/10/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/10/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/11/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/11/2017

    Coordenadoria de Documentação