Processo físico
Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense e à União dos Vereadores de Santa Catarina, que não meçam esforços na aprovação da PEC nº 37/2015, que visa à unificação das eleições, fixando prazo de duração de seis anos para os cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo de todos os entes federados.
| Entrada | 22/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
02/06/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/06/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
02/06/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação