Processo físico
Apelando ao Presidente da República pela revogação do Decreto nº 9.741/19, com o fim de evitar o congelamento do repasse de recursos à educação pública.
| Entrada | 07/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
07/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
07/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
13/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/06/2019
Coordenadoria de Documentação