Processo físico
Apelando à Presidente da República, aos Ministros dos Transportes e da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional por maior redução possível na carga tributária incidente sobre a comercialização de bicicletas, especialmente para a isenção de IPI, redução das alíquotas dos PIS/COFINS e do Importo de Importação.
| Entrada | 17/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
17/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia
17/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
17/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
17/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 105ª Sessão Ordinária
17/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
18/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
18/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
18/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/12/2015
Coordenadoria de Documentação