Processo físico
Apelando ao Presidente da República, aos Ministros de Minas e Energia e do Planejamento e ao Presidente da Petrobrás, por medidas visando a redução de impostos e contribuições incidentes no preço do óleo diesel adquirido pelas empresas do setor de transporte coletivo de passageiros.
| Entrada | 16/07/2009 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/07/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária
16/07/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/07/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/03/2011
Coordenadoria de Documentação