Processo físico

MOC/0161.9/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congesso Nacional, urgente avaliação no sentido de ser inserida normatização que permita a concessão de benefício de prestação continuada aos tutelados e aos curatelados.

Entrada 07/07/2009
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    07/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    07/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária

    07/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2009

    Coordenadoria de Documentação