Processo físico

MOC/0156.1/2020

Apelando ao Governador do Estado, pela anulação do ICMS incidente sobre as vendas interestaduais da carne suína, com objetivo de amenizar a crise para os produtores independentes.

Entrada 04/05/2020
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    05/05/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    05/05/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 22ª Sessão Ordinária

    05/05/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    06/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2020

    Coordenadoria de Documentação