Processo físico
Apelando ao Presidente da República e aos Ministros do meio Ambiente e do Turismo, pela intervenção federal junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de Proteção Ambiental da Baleia Franca, para que efetive a implantação e execução das medidas fiscalizatórias e regulatórias e que o Turismo de Observação de Baleias Embarcado volte a acontecer no Estado.
| Entrada | 05/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Dóia Guglielmi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
05/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
05/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 80ª Sessão Ordinária
05/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação