Processo físico

MOC/0133.5/2017

Apelando aos Presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, ao Ministro de Minas e Energia e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela manutenção do setor elétrico público como elemento estratégico de soberania nacional, bem como para que seja prorrogado o prazo de consulta em relação à Nota Técnica nº 5/2017.

Entrada 02/08/2017
Autoria Dirceu Dresch e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    02/08/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    02/08/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária

    02/08/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado e-mail

    27/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/09/2017

    Coordenadoria de Documentação