Processo físico
Manifestando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, e ao Presidente do Conselho Federal da OAB, apoio ao provimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650.
| Entrada | 11/12/2014 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
11/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária
11/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação