Processo físico
Apelando à Presidenta da República, pela revogação da Resolução 429 do CONTRAN, que trata dos critérios para registros de máquinas agrícolas, com vigor a partir de 1º de janeiro de 2015.
| Entrada | 10/12/2014 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária
10/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação