Processo físico
Manifestando aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina no Congresso Nacional, apoio na aprovação do PLC nº 237/2012, que altera a Lei Complementar nº 123/2006, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
| Entrada | 30/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
30/10/2013
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
30/10/2013
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 99ª Sessão Ordinária
30/10/2013
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/10/2013
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado E-mail aos Senadores e Deputados Federais Catarinenses
04/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação