Processo físico

MOC/0104.0/2020

Apelando ao Governador do Estado, pela autorização para o retorno das atividades, de forma condicionada, em estabelecimentos prestadores de serviços voltados às práticas de atividades físicas e exercícios físicos, durante a vigência das medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/04/2020
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 17ª Sessão Ordinária

    14/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação