Processo físico
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, reconsiderando termos e ações que impliquem na publicação de ato referente à nova demarcação da reserva indígena Duque de Caxias.
| Entrada | 13/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia
14/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 54ª Sessão Ordinária
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/03/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/03/2004
Coordenadoria de Documentação