Processo físico

MOC/0099.9/2013

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Newton Lima, apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que trata da criação da Polícia Penitenciária Federal e Estadual.

Entrada 08/10/2013
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    08/10/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    08/10/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária

    08/10/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/03/2015

    Coordenadoria de Documentação