Processo físico

MOC/0088.6/2003

Reitera os Requerimentos ns. 374 e 384/2003 e a Moção n. 80/2003 ao IBAMA, solicitando a revogação ou reavaliação da Portaria n. 30/2003, que proíbe a pesca com tarrafa.

Entrada 26/06/2003
Autoria Bancada do PP
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Ordinária

    26/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/10/2003

    Coordenadoria de Documentação