Processo físico
Sugerindo ao Ministro da Economia e ao Procurador Geral da Fazenda Nacional, a liberação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores, com o fim de evitar o colapso financeiro das famílias durante a quarentena causada pela pandemia de COVID-19.
| Entrada | 06/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
07/04/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/04/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária
07/04/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2020
Coordenadoria de Documentação