Processo físico
Manifestando ao Presidente do Senado e aos Líderes das Bancadas, apoio ao PLS nº91, de 2010, que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social a renúncia do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, especial e por idade, bem como possibilitar-lhe nova aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição.
| Entrada | 02/07/2015 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
02/07/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/07/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária
02/07/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado e-mail À TODOS OS LÍDERES
03/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/10/2015
Coordenadoria de Documentação