Processo físico

MOC/0077.3/2017

Apelando ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da CIDASC para que oriente seus fiscais de defesa sanitária vegetal sobre a Instrução Normativa nº 28/2016, do Ministério da Agricultura sobre a permissão de trânsito de vegetais.

Entrada 18/05/2017
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    23/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    23/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 43ª Sessão Ordinária

    23/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    24/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária

    24/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2017

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/07/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/07/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    16/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    16/08/2017

    Coordenadoria de Expediente