Processo físico
Requer o envio de expediente ao Deputado Federal Edison Andrino, cumprimentando-o pela defesa em asseguar aos habitantes das ilhas oceânicas e costeiras o direito à propriedade territorial.
| Entrada | 03/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | Julio Garcia |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária
03/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação