Processo físico

MOC/0068.2/2009

Solicitando ao Ministro da Saúde, a obrigatoriedade de campanha publicitária em salas de cinema e casas de espetáculos, que possuam telões, com a veiculação de propaganda referente ao abuso de álcool no trânsito.

Entrada 23/04/2009
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    29/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    29/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Ordem do Dia não lida na 33ª Sessão Ordinária

    29/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    05/05/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Ordem do Dia não lida na 35ª Sessão Ordinária

    05/05/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    06/05/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    06/05/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/03/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/03/2011

    Coordenadoria de Documentação