Processo físico
Manifestando ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao Ministro Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ao Presidente do INCRA, ao Pesidente da Fundação Cultural Palmares, ao Advogado Geral da União e ao Presidente do Fórum Catarinense no Congresso Nacional, apoio nas propostas das comunidades quilombolas apresentadas na Consulta Pública para Revisão da Instrução Normativa do INCRA.
| Entrada | 24/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
24/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária
24/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2008
Coordenadoria de Documentação