Processo físico
Manifestando a Presidenta da República, apoio à Federação Catarinense de Municípios - FECAM, por uma distribuição justa dos Royalties, bem como apela que seja sancionada a nova Lei de Partilha dos Royalties do Petróleo.
| Entrada | 28/11/2012 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
28/11/2012
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
28/11/2012
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária
28/11/2012
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/11/2012
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação