Processo físico

MOC/0058.0/2014

Manifestando ao Ministro da Saúde, apoio à revogação da aplicação do Art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.

Entrada 12/06/2014
Autoria Neodi Saretta
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    12/06/2014

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    12/06/2014

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 60ª Sessão Ordinária

    12/06/2014

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/06/2014

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/03/2015

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