Processo físico
Apelando ao Ministro da Justiça e ao Presidente da FUNAI, pela suspensão dos trabalhos demarcatórios autorizados pela Portaria nº 790/2007, que reconhece como terra indígena área localizada nos Municípios de Cunha Porã e Saudades.
| Entrada | 30/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
31/05/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
31/05/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 46ª Sessão Ordinária
31/05/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/05/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/07/2011
Coordenadoria de Documentação