Processo físico

MOC/0043.4/2018

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

Entrada 14/03/2018
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária

    14/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado e-mail

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/03/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/03/2018

    Coordenadoria de Documentação