Processo físico
Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Relator do PL 4.330/04, preocupação e apela pela rejeição ou retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4330/04, que dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviço a Terceiros e as relações de trabalho de decorrentes.
| Entrada | 16/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
16/04/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/04/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária
16/04/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/04/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2015
Coordenadoria de Documentação