Processo físico

MOC/0038.7/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça, ao Presidente da FUNAI e à Coordenadoria do Fórum Parlamentar Catarinense, a revogação da Portaria nº 175/09.

Entrada 02/04/2009
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    02/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    02/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 24ª Sessão Ordinária

    02/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/04/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2010

    Coordenadoria de Documentação