Processo físico

MOC/0035.4/2011

Solicitando à Ministra da Pesca e ao Superintendente do Patrimônio da União de Santa Catarina, a disponibilização através de comodato, de uma área de terras para implantação de ranchos, destinada a Associação de Pescadores e Maricultores da Cachoeira do Bom Jesus, no Município de Florianópolis.

Entrada 25/04/2011
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.