Processo físico
Manifestando aos Presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à edição do Decreto nº 9.642. (dispõe sobre a redução dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica dos agricultores familiares)
| Entrada | 13/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
13/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
13/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária
13/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação