Processo físico

MOC/0022.0/2011

Solicitando ao Ministro da Justiça, aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e ao Advogado Geral da União, a intervenção no sentido de estabelecer permuta de área por meio de convênio com o Estado para encerrar os conflitos entre agricultores e índigenas, nos Municípios de Cunha Porã e Saudades.

Entrada 11/05/2011
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    11/05/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    11/05/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária

    11/05/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/07/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2011

    Coordenadoria de Documentação