Processo físico

MOC/0021.9/2011

Manifestando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, apoio ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica e solicita o não provimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167.

Entrada 17/03/2011
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    17/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia

    17/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária

    17/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/03/2015

    Coordenadoria de Documentação