Processo físico

MOC/0016.1/2011

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros de Minas e Energia, Casa Civil, Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama e ao Superintendente do Ibama em Santa Catarina, que não libere as licenças de construção da Barragem do Rio Uruguai entre os Municípios de Itapiranga e Barra do Guarita no Rio Grande do Sul, bem como a suspensão da obra do Programa de Aceleração do Crescimento.

Entrada 16/03/2011
Autoria Dirceu Dresch e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    16/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    16/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 17ª Sessão Ordinária

    16/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2011

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/04/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/04/2011

    Coordenadoria de Documentação