Processo físico

MOC/0014.0/2012

Solicitando aos Presidentes da República, do Senado Federal e do Congresso Nacional, que por intermédio do devido processo legislativo, reformule o modelo eletivo, para que no próximo ano os mandatos de Presidente, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores, sejam prorrogados ou limitados até o ano de 2016, a fim de que, já a partir do próximo processo eletivo, todos os mandatos do Executivo e Legislativo passam a ter duração de cinco anos, sem reeleição para o Executivo.

Entrada 11/04/2012
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    11/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    11/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    11/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    12/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado

    12/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    17/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    18/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária

    18/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/04/2012

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2012

    Coordenadoria de Documentação