Processo físico
Intercedendo junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura e demais autoridades, pela revogação ou alteração da Portaria 445, publicada em 17 de dezembro de 2014, editada pelo Governo Federal, referente às espécies marinhas ameaçadas de extinção consideradas recursos pesqueiros importantes para os setor pela revogação ou alteração da Portaria 445, publicada em 17 de dezembro de 2014, editada pelo Governo Federal, referente às espécies marinhas ameaçadas de extinção consideradas recursos pesqueiros importantes para o setor.
| Entrada | 04/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | Leonel Pavan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
04/03/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/03/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 12ª Sessão Ordinária
04/03/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/03/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/07/2019
Coordenadoria de Documentação