Processo físico

MG/03699/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 98/98, que dispõe sobre a execução do Art. 9, da Lei n. 10.639, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1998.

Entrada 06/07/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/07/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 23 VOTOS SIM, 07 VOTOS NAO E 02 VOTOS EM BRANCO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.791 - PROMULGADA

    13/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.958

    13/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.563

    31/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0098.7/1998

  • RECEBIDO

    03/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    02/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    03/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 03699/98

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa