Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 009/98, que fixa normas relativas as condições de funcionamento de estabelecimento veterinários e da outras providências.
| Entrada | 18/02/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/02/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
26/03/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO COM 21 VOTOS NAO E 09 VOTOS SIM
12/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 171/99
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/02/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
03/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
21/05/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0019/99
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa